Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRATORES DE ESTEIRA.
APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA., NO PERÍODO DE 1968 A 1971 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA DESPESA DE CAPITAL COM OS SERVIÇOS URBANOS.
AUTORIZA DESPESA DE CAPITAL COM O SERVIÇO DE SAÚDE.
AUTORIZA CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOVEIS E UTENSÍLIOS. PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA OFICINA MECÂNICA.
DISPÕE SOBRE DESPESAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO.
AUTORIZA DESPESAS COM O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS.
AUTORIZA DESPESAS DE CAPITAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOVEIS E UTENSÍLIOS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
AUTORIZA DESPESAS COM O SERVIÇO DE BEM ESTAR SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO AO TRABALHO.
AUTORIZA DESPESAS COM O SERVIÇO DE SAÚDE.
CONCEDE SUBVENÇÕES AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA DESPESA COM OS SERVIÇOS DE ATIVIDADES-MEIO E ASSUNTOS TÉCNICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h32 · Norma mais recente da lista: 28/11/1967