Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAL DE NCR$1.947,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE NCR$5.000,00.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DO PALÁCIO DAS MUNICIPALIDADES EM BRASÍLIA PARA MELHOR DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE TRATORISTA E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$1.200,00.
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DESCONTO PERCENTUAL NA TAXA RODOVIÁRIA.
CRIA POVOADO SAO SEBASTIAO PONTAL
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA (MG.), DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E A VINCULAR NOS EXERCÍCIOS SEGUINTES QUOTAS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCEDE DESCONTO PERCENTUAL NA TAXA RODOVIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$400,00
REVOGA A LEI NO 623, DE 20-7-67.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 23/05/1968