Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO DE OBRAS DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$3.535,00.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$1.060,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$300,00.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTOS.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO E ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$2.000,00.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO PARA ANALISES CLINICAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
APRECIACAO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITURAMA REFERENTE EXERCICIO DO ANO DE 1.967.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$3.500,00.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE SERVENTE ESCOLAR.
AUTORIZA CONTRATAR FIRMA PARA PERFURAÇÃO DE POCO ARTESIANO E ABRE CREDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$3.000,00.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 03/10/1968