Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui no âmbito do Município de Iturama o Dia do Vicentino"."
"Institui o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia lturamense."
"Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Capoeirista e dá outras providências."
"Dá denominação de Pedro Lacerda (Pedrinho da Farmácia) A Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, na Rua Dr. Sérgio da Cunha Garcia, n.° 206."
"Altera a Lei n.° 4.911, de 14 de dezembro de 2020."
"Readapta o servidor público municipal que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre exonerações e nomeação em cargos comissionados que menciona e dá outras providências.
"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências."
Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama no dia que especifica.
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias."
"Autoriza a participação do Município de Iturama/MG no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais — CINDEMG e di outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo efetuar epasses voluntários de recursos financeiros Creche Deus Menino e dá outras providencias."
"Abre crédito adicional suplementar."
"Abre crédito adicional especial."
"Dispõe sobre a exoneração que menciona."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR SAULO ELSON DINIZ.
"Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de datas e eventos do Município de Iturama."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 28/04/2025