Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências".
"Nomeia Membros do Conselho Municipal da Saúde de Iturama/MG e dá outras providências."
"Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Iturama — MG."
"Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal i servidora pública que menciona e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado que menciona e dá outras providências."
"Institui no âmbito do Município de Iturama o "Dia do Catireiro".
"Institui no âmbito do Município de Iturama o "Dia da Folia de Reis".
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ao Lar dos Velhinhos Dona Maria Abadia de Freitas Lima e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências."
Abre crédito adicional especial.
"Dispõe sobre a nomeação que menciona."
"Dispõe sobre a nomeação que menciona."
Abre crédito adicional especial.
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a exoneração que menciona."
"Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais."
"Dispõe sobre a autorização e as diretrizes da implantação da unidade de tratamento intensivo (UTI) com o centro de hemodiálise adaptado, e dá outras providências."
"Denomina-se de "Charles Pamplona Queiroz" a ponte entre a Rua Monte Alegre e Avenida Dr. Paulo Emilio Fontoura no Recanto dos Lagos, em Iturama, Estado de Minas Gerais."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 12/05/2025