Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 8.155, de 06 de abril de 2022Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.953, de 17 de julho de 2025"Altera o artigo 1º do Decreto n.° 8.860, de 28 de abril de 2025 que "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências"."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.