Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 369° (TRECENTÉSIMO SEXTAGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃo PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO CAPITÃO DA PM JOAO CARLOS PINTO"
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO Dr. DIMER DE TOLEDO RIBEIRO — DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICIPIO DE ITURAMA"
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL DE TRANSPOSIÇÃO.
Dispõe sobre a nomeação que menciona.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO E CONTINGENCIAMENTO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (coviD-19).
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VIRUS COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o ano de 2022, e di outras providências.
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Iturama para o ano de 2022.
Dispõe sobre a nomeação que menciona.
Crédito adicional suplemetares
Dispõe sobre a exoneração que menciona.
"Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências."
"Designa Comissão Permanente de Licitação.
Exonera servidor público municipal, que menciona.
Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 27, da Lei Complementar n° 09, de 23 de dezembro de 2003, que "Institui o código de obras do município de Iturama e di outras providências"
Altera o art. 61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 17/01/2022