Câmara Municipal de Iturama (MG)
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VIRUS COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.113, de 31 de janeiro de 2022"Prorroga o Decreto n° 8.103 de 14 de janeiro de 2.022, altera seus artigos 11 e 14, e dá outras providencias".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.