Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera e nomeia os servidores públicos municipais, que menciona.
Exonera e nomeia os servidores públicos municipais, que menciona.
Exonera servidora pública municipal, que menciona.
INSTITUI 0 COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO — MEG-TR NO MUNICÍPIO DE ITURAMA.
Exonera servidor público municipal, que menciona.
Extingue provento de aposentadoria em virtude de óbito,
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos.
"Revoga em sua totalidade, o Decreto n° 7.728, de 09 de setembro de 2020, que menciona".
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO CORRENTE SOLIDÁRIA DE ITURAMA — MG".
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o bem imóvel constante da matricula n.° 54.483 do Serviço Registral de Imóveis local, com Area de 24,00 (vinte e quatro hectares), para posterior doação a pessoas carentes, para fins de moradia, devidamente enquadradas nos critérios legais vigentes, mediante programa social, obedecidos os critérios estabelecidos na Lei Federal n° 8.666/93, conforme Lei Municipal n°. 4.975 de 26 de outubro de 2021.
Declara "Ponto Facultativo" As servidoras da Camara Municipal de Iturama no dia que especifica.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA.
Nomeia servidores públicos municipais que menciona.
Exonera servidores públicos municipais, que menciona.
Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES
Crédito adicional transferência na administração.
Crédito Adicional transposição
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 01/04/2022