Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA CRIAR A COMISSÃO DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 5.422, DE 08 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS PETS SHOPS E CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS VETERINÁRIOS INFORMAREM ÀS AUTORIDADES COMPETENTES INDÍCIOS DE MAUS TRATOS SOFRIDOS POR ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE.
AUTORIZA O AJUSTE DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS EM RAZÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS DECORRENTES DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS, DAS BOLSAS AUXÍLIO E DOS SUBSÍDIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 5.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO À MICROEMPRESA ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A CAMPANHA “LEI DO MINUTO SEGUINTE” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA BELA VISTA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MARIA DO CARMO GOMIDE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA CHIQUITO MARINHO
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 5.499, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO À EMPRESA PREMIER EXPRESS LOGÍSTICA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 17/03/2021