Câmara Municipal de Itaúna (MG)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 5.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO À MICROEMPRESA ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de fevereiro de 2021
Autoria: Neider Moreira - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.