Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE INFORMAÇÕES ADICIONAIS OBRIGATÓRIAS ACERCA DA AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PUBLICADAS NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MARIA DO CARMO DIAS NO BAIRRO SANTA EDWIGES
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA AURENIO DA SILVA
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO “LAGOA HELIMAR PARREIRAS DA SILVA”
ACRESCE OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO AO ARTIGO 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG.
AUTORIZA O EXECUTIVO PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, EM TODO O MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS ALIMENTARES PARA PORTADORES DE ANOREXIA, BULIMIA NERVOSA E OBESIDADE.
ALTERA A LEI Nº 5.604/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA “PRAÇA JOAQUIM ALEXANDRE DE SOUZA”.
INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR FRATERNO DE ITAÚNA PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER O DESMEMBRAMENTO, AFETAÇÃO, DESAFETAÇÃO E INCORPORAÇÃO, DAS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL VEREDAS II DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h11 · Norma mais recente da lista: 11/08/2021