Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ANTÔNIO CERRI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SARGENTO MATOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO TENENTE MARGOTTI.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO E CULTURAL AO ARTISTA MAURÍCIO PAULINO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. GERALDA APARECIDA DE ARAÚJO GUEVARA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. FERNANDO VALES FERNANDES CORREA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SARGENTO ARNALDO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR AGNALDO VARGAS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR VANDERLEI AUGUSTO DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ANDRÉ LEITE DRUMOND.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR FREDY DANIEL DA SILVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR MARCO AURÉLIO MACHADO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO DR. RAFAEL ALVES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. MÁRCIO DOS SANTOS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO 1º SARGENTO DO EXÉRCITO LUIZ CARLOS PINTO MARQUES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR RAFAEL MARTINS DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA EFETUAR DOAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO OBJETO DA CONCESSÃO DE USO AUTORIZADO PELA LEI Nº 5.494 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 À EMPRESA ACE EXPRESSO EMBALAGENS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS “JOÃO DORNAS FILHO”, “LEONARDO GONÇALVES NOGUEIRA” E “ZEZÉ LIMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 17/08/2021