Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE MANUTENÇÃO, OBRAS VIÁRIAS E RECONSTRUÇÕES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES COM OLHAR DE RESPONSABILIDADE ASSISTENCIAL E SOCIAL– AMORAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA RECUPERA MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 13 DA LEI Nº 3.663, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001, E INSERE O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.967, DE 07 DE JULHO DE 1986.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILHOTE CAPOEIRA TEAM
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DA FILIAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA À FNP -FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAÚNA - FMPCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, TOALETES E VESTIÁRIOS “MULTIGÊNEROS” OU “UNISSEX” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.182, DE 6 DE JULHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL”.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: QUADRA DE ESPORTES JOÃO BATISTA
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: RUA RAFAEL ARRUDA MOREIRA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA ZÉ DO GASTÃO
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL DE REGISTRO DE PROTOCOLOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O ARTIGO 9º-A, SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º, E ARTIGO 9º-B NA LEI MUNICIPAL Nº 4.451, DE 7 DE ABRIL DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILIA E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO BAIRRO SANTANENSE E JOÃO PAULO II
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: BOSQUE JOSÉ ÂNGELO RABELO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 20/04/2022