Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Constitui Comissão para Conferência e Recebimento de Materiais da Câmara de Itaúna
Altera a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Itaúna
Altera dispositivos do Título III (Da Vigilância Ambiental), da Lei Complementar nº 148 de 26 de junho de 2019 que instituiu o Código de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências.
Denomina Próprio Público: Estação de Tratamento de Esgoto de Itaúna Marco Elísio Chaves Coutinho.
Moção de Aplausos a dupla musical Nayara e Matheus, por seu talento artístico e por serem importantes figuras culturais no município e levando o nome de Itaúna para toda região.
Denomina a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itaúna como “Professor José Luiz Guimarães Filho.”
Concede o Diploma de Mérito Desportivo à Srtaº. Sâmara Aquino
Dispõe sobre o acesso ao Plenário da Câmara de Itaúna durante as sessões e dá outras providências
INSTITUI O SELO "PET AMIGÁVEL" NA CIDADE ITAÚNA, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE PROMOVAM O BEM ESTAR ANIMAL.
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Delmax Equipamentos e Montagens Industriais Ltda. e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a entidade Frente Mineira de Prefeitos - FMP e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Neurivan Gonçalves de Aguilar
Moção de Aplausos a Tânia Regina Teixeira, pela contribuição para o desenvolvimento da Educação no Município.
Moção de Aplausos ao sr. José Silésio Vilela de Oliveira pela sua contribuição para o progresso de Itaúna
MOÇÃO DE APLAUSOS a Regina Célia Duarte Amaral Andrade pela sua atuação, em nosso Município, em prol do Trabalho na área de Educação.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Simec pela sua atuação, em nosso Município, no segmento do setor siderúrgico e pelo seu trabalho social.
MOÇÃO DE APLAUSOS a Casa Rena S.A. com seu representante pela sua atuação, em nosso Município, em prol da sua atuação segmento supermercadista.
Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Itaúna e dá outras providências
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos, rojões e explosivos com estampidos de efeito sonoro estrondoso no Município de Itaúna/Mg e dá outras Providências
Altera o dispositivo 5º da Lei nº 2.602/1992 e dá outras providências (denominação de logradouros)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 15/05/2023