Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Joyce Ferreira da Costa.¨
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Antônio Carlos Rabelo de Carvalho.
"Concede o Mérito Esportivo de Itaúna à Ana Paula de Oliveira.¨
¨Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Washington Damião Pereira.¨
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Daniel Marinho Souza Santos – Daniel da Latinha."
Moção de Aplausos ao Pastor Geraldo Nogueira Antunes, em reconhecimento a sua contribuição para nossa cidade.
" Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão José Ricardo Lisboa – Leo Lisboa."
"Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Marcos Oliveira."
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Maria Auciliadoura de Souza Santos.
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Maria Alexandrina Moreira.
Altera dispositivo da Lei Municipal no 5.797, de 24 de maio de 2022, que “Altera a Lei nº 5.568, de 21 de outubro de 2020, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências”.
Denomina logradouro público Rua Judith Fernandes.
"Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de Itaúna, conforme especifica."
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC e dá outras providências.
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona à Associação Beneficente Antônio Soares Freitas – ABEASF e dá outras providências.
Proíbe práticas de adestramento agressivas e invasivas contra animais domésticos no Município de Itaúna
¨Concede o Título de Cidadão Honorário à Vossa Excelência Adelmo Bragança de Queiroz.¨
¨Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Antônio Carlos de Araújo Cerri.¨
¨ Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Edivaldo Antônio dos Santos.¨
" Concede o Diploma de Mérito Educacional a Doutora Graciane Rafisa Saliba."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 28/06/2023