Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Diploma de Mérito Artístico à Cidadã Maísa Cristina Ferreira
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Paulo Antônio de Souza.¨
Moção de Aplausos ao Grupo de Evangelização da Universal (EVG), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
Moção de Aplausos à empresa Lafit Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.
Moção de Aplausos ao Médico Dr. Fares José Neto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense, tanto na qualidade de médico quanto na de servidor público.
Moção de Aplausos a Fundação “São Vicente de Paulo” em reconhecimento a sua contribuição as nossas crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo.
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, apresenta Moção de Aplausos a Francisco Flávio dos Santos, em destaque a profissão de arquiteto.
Moção de Aplausos a Patrícia Gonçalves Nogueira, em reconhecimento a sua contribuição para nossa cidade e população.
Moção de Aplausos a Maria Aparecida Gonçalves.
Moção de Aplausos ao senhor Guilherme Nogueira Soares, em reconhecimento aos trabalhos à frente da procuradoria da Prefeitura Municipal de Itaúna.
Constitui Comissão Processante Disciplinar Permanente da Câmara Municipal de Itaúna
Constitui Comissão Permanente de Sindicância da Câmara Municipal de Itaúna
Cosntitui a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Itaúna
Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural a senhorita Gabriela Antunes de Magalhães Pinto.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Availton Ferreira Dutra.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Maria Luiza Chiodi do Carmo
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Padre Charley Marcelino Silva.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Padre Marcelo Luiz Caixeta.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Fabrício Luís Resende.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Elmo Eugênio Duarte.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 15/06/2023