Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS GUARDAS DE CONGADO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS "OBRAS SOCIAIS DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO DE LOURDES".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ITAÚNA TÊNIS CLUBE - ITC.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ENSINO DE ITAÚNA - ATEI.
DENOMINA ESTÁDIO DE FUTEBOL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DEFINE A MICROEMPRESA E ESTABELECE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE.
AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SUBVENCIONAR O SINDICATO RURAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE LINHA DE CABOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CENTRO ESPORTIVO.
ELEVA VALOR DE AUXÍLIO FINANCEIRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS "OBRAS SOCIAIS DO BAIRRO DAS GRAÇAS".
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 12/08/1985