Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRAÇO DE OURO".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE ITAÚNA".
AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENOS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS
APROVA TERMO DE AJUSTE CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAÚNA E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE AJUSTE CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAÚNA E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELEMIG, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE USO DE TERRENO.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SUBVENCIONAR O ITAÚNA TÊNIS CLUBE - ITC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADQUIRIR TERRENO RURAL NO CÓRREGO DO SOLDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL.
CESSÃO DE USO DE APARELHO TELEFÔNICO.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DA VILA NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 24/10/1985