Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE PRÉDIO ESCOLAR PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5O "CAPUT" DA LEI MUNICIPAL N.º 1.792, DE 26/11/84.
ELEVA VALOR DE AUXÍLIO FINANCEIRO.
AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1986 A 1988.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SUBVENCIONAR A LIGA ITAUNENSE DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 27/12/1985