Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO À FIRMA DENOMINADA “CURTUME FARGON LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À “FUNDAÇÃO GRANJA ESCOLA SÃO JOSÉ” OBJETIVANDO O TÉRMINO DE UM GALPÃO PARA ATIVIDADES MANUAIS E REFEITÓRIO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.151, DE 24 DE AGOSTO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MARIA NOGUEIRA FARIA”, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL SANTANENSE, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO À “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA EVARISTO NORATO”, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA DR. THOMAZ DE ANDRADE”, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA”, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.047, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.987.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO A HERDEIROS DE “MARÇAL PAULO DA SILVA” PARA ALARGAMENTO DA RUA PEDRO DE CAMARGOS, NO BAIRRO DE LOURDES.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOSÉ DOMINGUES”, LOCALIZADO NO BAIRRO DAS GRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA HELVÉCIO FERREIRA DE CARVALHO”, LOCALIZADO NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS SEGUINTES ENTIDADES A SABER: “ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE ITAÚNA”, “ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES ANTÔNIA MARIA DE CASTRO ALMEIDA”, “BANDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE SANTANENSE”, “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO SANTANENSE”, “CENTRO CULTURAL DE DANÇA ZÉLIA DE PAULA MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 18/10/1988