Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “DIRETÓRIO ACADÊMICO GONÇALO COELHO”, DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 2.157, DE 21 DE SETEMBRO DE 1.988. • MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.318, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1989
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.180, DE 26 DE OUTUBRO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.989 A 1.991.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.989.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DA “SRA. MYRYAN MATOS DE LIMA” PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMUNITÁRIO, INCLUSIVE UM CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.190, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1988
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO AO “SR. OSCAR LOURENÇO DE MELO”, PARA RETIFICAÇÃO DE ALINHAMENTO DA RUA JOSÉ CARREIRO, NO BAIRRO OLARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO À “SR. JOSÉ RESENDE”, PARA RETIFICAÇÃO DE ALINHAMENTO DA RUA JOSÉ CARREIRO, NO BAIRRO OLARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO À “SRA. MARIA PAULA DE OLIVEIRA”, PARA RETIFICAÇÃO DE ALINHAMENTO DA RUA JOSÉ CARREIRO, NO BAIRRO OLARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO AO “SR. JOAQUIM LUIZ ROMÃO E OUTROS” PARA RETIFICAÇÃO DE ALINHAMENTO DA RUA JOSÉ CARREIRO, NO BAIRRO OLARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO AO “SR. DIVINO GABRIEL DE CARVALHO” PARA RETIFICAÇÃO DE ALINHAMENTO DA RUA JOSÉ CARREIRO, NO BAIRRO OLARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
ALTERA O ARTIGO 5º “CAPUT” DA LEI MUNICIPAL N.º 2.074, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.987 E DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS INATIVOS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO À “SRA. LOURDES APARECIDA DE MELO E OUTRA” PARA RETIFICAÇÃO DE ALINHAMENTO DA RUA JOSÉ CARREIRO, NO BAIRRO OLARIA.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO À “SRA. LOURDES APARECIDA DE MELO E OUTRA” PARA RETIFICAÇÃO DE ALINHAMENTO DA VILA MARIA AMÉLIA RODRIGUES, NO BAIRRO OLARIA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO AO “CENTRO DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÚNA – CRASI”.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO À “ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES ANTÔNIA MARIA DE CASTRO ALMEIDA”.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “DIRETÓRIO ACADÊMICO GUARACY DE CASTRO NOGUEIRA”, DA FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “AL. JOSÉ HONÓRIO”, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SANTANENSE, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “LIGA ITAUNENSE DE FUTEBOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h11 · Norma mais recente da lista: 01/12/1988