Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA VENCIMENTOS PARA O CARGO DE “AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA”.
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS SEGUINTES ENTIDADES A SABER: “CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO IRMÃOS AULER”, “OBRAS SOCIAIS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO – MIRANTE”, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARNEIROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “GUARDAS DE CONGADO DE ITAÚNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO A “JOÃO AGUIAR” PARA ALARGAMENTO DA RUA PEDRO DE QUEIROZ.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO A “AUGUSTO GIL BRAZ LEITE”, OTACÍLIO RIBEIRO” E “DJALMA LEITE RIBEIRO” PARA RETIFICAÇÃO E ALINHAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA D. MANOELA DINIZ”, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA”.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO À “SRA. MARIA CLARA DE JESUS” PARA RETIFICAÇÃO E ALINHAMENTO DA RUA AUGUSTO MOREIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO A LIBÉRIO FRANCISCO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO A ERNANDE DE ASSIS RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ITAUNENSE DE FUTEBOL
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO A ANTÔNIO CORREA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 24/06/1988