Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM AS CONTRIBUIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS – AMIG, DURANTE O EXERCÍCIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALVARO CHAVES)
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.443, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1O DA LEI NO 2494, DE 20-03-91.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1O DA LEI NO 2491, DE 20-03-91.( DENOMINA LOGRADOURO)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.444, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MARIA FRANCISCA DE JESUS”, SITUADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORRO DO ENGENHO, ZONA 03, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ZÉ DO ZAQUEU”, SITUADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORRO DO ENGENHO, ZONA 03, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ZICO VILELA”, SITUADO NA FAZENDA DA CHÁCARA, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DR. OVÍDIO NOGUEIRA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE AJUSTE FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS – CDI/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO POVOADO DE CAMPOS, AO CONSELHO CENTRAL DE ITAÚNA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM AS REFORMAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM AS OBRAS DE REFORMA E DE RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM O “VALE-TRANSPORTE ESTUDANTE CARENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM O “PROJETO BOM MENINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR INDENIZAÇÕES PECUNIÁRIAS DE DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS POR TAXAS DE CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 1991, PARA OCORRER DESPESAS COM AS OBRAS DE ÁGUA E ESGOTO NO CONJUNTO HABITACIONAL “CIDADE NOVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.453, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 28/02/1991