Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À CRECHE PEQUENO POLEGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO SANTA MÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À CAIXA ESCOLAR ESTADUAL DE ITAÚNA 056.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA VICENTE NOGUEIRA PENIDO”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOSÉ PEREIRA BATISTA”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA HELI LOUREIRO”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA MARIINHA CHAVES ARAÚJO”, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JADIR MARINHO DE FARIA, ZONA 03, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA DULCINÉIA FONSECA FERREIRA”, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL MORRO DO ENGENHO, ZONA 03, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE TERRENOS NO BAIRRO RESIDENCIAL SANTANENSE I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SANTIL - SANTOS IMÓVEIS)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA LUPÉRCIO DA SILVA COUTO”, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL MORRO DO ENGENHO, ZONA 03, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA”, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MARCOS HELENO DRUMOND”, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA CONCEIÇÃO MARIA CAMPOS”, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ALTAMIR GOMES NOLASCO”, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ZÉ CAVAQUINHO”, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ANTÔNIO DE ARAÚJO VIANA”, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JANOU SALDANHA”, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ERNESTO VERNUCCIO”, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 20/03/1991