Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Comissão de Eleição referente ao prêmio "Dr. Hely Gonçalves de Souza" – Servidores Destaques do Ano.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Itaúna/MG durante o feriado da Proclamação da República e da Consciência Negra.
Nomeia membros para compor Equipe de Transição de Legislatura e Preparatória para a Sessão de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial paraaveriguação de denúncias de perturbação de sossego nas imediações da Praça Celi, no Município de Itaúna/MG.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 201, de 1º de julho de 2023, que “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social, a reestruturação do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna/MG e do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna, e dá outras providências.”
Nomeia membros para compor Equipe de Transição de Legislatura e Preparatória para a Sessão de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Itaúna, por anulação, até o limite de R$ 60.000,00, para atender às despesas decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica nº 430/2019, celebrado entre o INCRA e o Município de Itaúna e dá outras providências.
Denomina logradouros públicos do Município de Itaúna e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo
Designa Grupo de Trabalho para implementação do Programa de Integridade na Câmara Municipal de Itaúna, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público Rua “Zé Faxineiro”
Denomina logradouro público “Rua Dom Célio de Oliveira Goulart” e dá outras providências.
Altera Portaria nº 16/2024 que Nomeia o Agente de Contratação/Pregoeiro, Comissão de Contratação, para substituir membros das Equipes de Apoio e Permanente de Contratação.
Altera o Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”, com as respectivas alterações, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público Rua “Chiquito Jacó”
Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público realizado pela Câmara de Itaúna - Edital 01/2022
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório
Altera a Lei Municipal nº 2.197, de 22 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaúna, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 06/11/2024