Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Altera a Lei Municipal nº 2.197, de 22 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaúna, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de setembro de 2024
Autores: Nesvalcir G. Silva Jr., Alexandre Campos, Ana Carolina S. Faria, Antônio de Miranda, Antônio J. Faria Jr., Aristides R. C. Filho, Edênia R. Alcântara, Ener Batista, Giordane Alberto, Gleison Fernandes, Gustavo Barbosa, Joselito Gonçalves, Kaio Guimarães, Lacimar Cezário, Leonardo Alves, Márcia C. S. Santos, Silvano G. Pinheiro
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.197, de 22 de dezembro de 1988DISPÕE SOBRE O “CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA” E ESTABELECE MEDIDAS CORRELATAS.  MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 10, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999.