Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ANTÔNIO ALVES RODRIGUES”, NO BAIRRO AEROPORTO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ANTÔNIO FERREIRA”, NO CONJUNTO HABITACIONAL JADIR MARINHO DE FARIA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MARINHO MARTINS DRUMOND”, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE TEM SEU INÍCIO NA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA MG 431, TERMINANDO NO FINAL DO TERRENO DA ERGON DO BRASIL, SENTIDO ITAÚNA-ITATIAIUÇU, SETOR FAZENDA DO ENGENHO ANGU SECO, ZONA 03.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ATILES MAMEDE FERREIRA”, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE TEM SEU INÍCIO NA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA MG 431, PASSANDO POR TERRENOS DE PROPRIEDADE DO SR. LINCOLN FERREIRA, QUADRA 08 E TERMINANDO EM TERRENOS DO SR. JADIR RABELO PIO, LOCALIZADO NO MORRO DO ENGENHO, SETOR FAZENDA DO ENGENHO ANGU SECO.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 2.288, DE 05 DE OUTUBRO DE 1989, MODIFICADA PELA LEI N.º 2.564, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DECORRENTES DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA TARCÍSIO LOPES DE CAMARGOS”, NO BAIRRO AEROPORTO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA SEVERO ANTUNES FILHO”, NO BAIRRO TROPICAL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ANTÔNIO JOSÉ PINTO”, NO CONJUNTO HABITACIONAL JADIR MARINHO DE FARIA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOAQUIM RODRIGUES DE ANDRADE”, NO CONJUNTO HABITACIONAL JADIR MARINHO DE FARIA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA DIVINO CÂNDIDO PEREIRA”, NO CONJUNTO HABITACIONAL JADIR MARINHO DE FARIA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA PROFESSORA DEZIRENE GUIMARÃES ELIAS”, NO BAIRRO TROPICAL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA RUTH DE CASTRO ALMEIDA”, NO BAIRRO TROPICAL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “AVENIDA ALBA REGINA CAMPOS”, NO BAIRRO TROPICAL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MARIA FAUSTA PARREIRAS”, NO BAIRRO TROPICAL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MARIA JOSÉ VASSALO”, NO BAIRRO TROPICAL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA MAURÍCIO CORRADI MELO”, NO BAIRRO TROPICAL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOSÉ CENTERAFO”, NO BAIRRO TROPICAL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MAJOR RUI MACHADO”, NO BAIRRO TROPICAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h33 · Norma mais recente da lista: 30/08/2000