Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA CHAUE CHEQUER”, NO BAIRRO TROPICAL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ANTÔNIO ROSA DE FREITAS”, NO BAIRRO TROPICAL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ADILIA DA SILVA LIMA”, NO BAIRRO TROPICAL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA EZAMIRA NOGUEIRA DA SILVEIRA”, NO BAIRRO TROPICAL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ABÍLIO DE REZENDE AMORIM”, NO BAIRRO VEREDAS.
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MAURA MATOS NOGUEIRA”, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DECORRENTES DO CONVÊNIO QUE ESTABELECE COOPERAÇÃO DO ESTADO AO MUNICÍPIO, PARA DIVISÃO DE ENCARGOS PROPORCIONAIS AOS RECURSOS A SEREM APLICADOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E ADJUNÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA DO MAGISTÉRIO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CRECHE BRANCA DE NEVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTA LEI FOI REPUBLICADA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA)
DISPÕE SOBRE NÚMERO DE LUGARES EM ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE EXPLORAÇÃO DA PLANTA, UTILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE SUA IMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PROJETO AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS VILAS VILAÇA, TAVARES, ANTUNES E ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2.001.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE “VALES-TRANSPORTE ESTUDANTE CARENTE”, NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DA FAIXA DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA INDÚSTRIA “TRAÍDE CERÂMICA LTDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INDENIZAÇÃO POR EXPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO PIEDADE, DE PROPRIEDADE DO SR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA INDÚSTRIA “ITAÚNA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.”, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h51 · Norma mais recente da lista: 16/08/2000