Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REPASSE À “CAIXA ESCOLAR DIANA BURRINI.”
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA EMÍLIO FERREIRA DE OLIVEIRA”, NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA INDÚSTRIA “F & F PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.”, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS PARA O MANDATO DE 2001 A 2004.
AUTORIZA AS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA A DOAREM OS ELETRODOMÉSTICOS QUE MENCIONA A SERVIDORES CONTEMPLADOS EM SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA “EMPRESA INDUSTRIAL E COMERCIAL SOUZA CARMO LTDA.”, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA INDÚSTRIA “UNILIGAS METALÚRGICA LTDA.”, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA INDÚSTRIA “ÉLBER ANTÔNIO DA SILVA – ME”, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA INDÚSTRIA “ARDOJOTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.”, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA INDÚSTRIA “METALÚRGICA LORENA LTDA.”, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA INDÚSTRIA “ROLIDAN INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA.”, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA INDÚSTRIA “USINAGEM VITÓRIA LTDA.”, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA EROTILDES ALVES MOREIRA”, NO BAIRRO TROPICAL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ACHILES ALVES FONSECA”, NO BAIRRO TROPICAL.
DENOMINA LOGRADOURO “RUA ARNALDO GONÇALVES MOREIRA”, NO BAIRRO TROPICAL.
DISPÕE SOBRE ENVIO DE CÓPIAS DE DECRETOS DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOSÉ CÂNDIDO BORGES”, NO BAIRRO AEROPORTO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA LÁZARO RIBEIRO DA SILVA”, NO CONJUNTO HABITACIONAL JADIR MARINHO DE FARIA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA LEONOR SILVA MENEZES”, NO CONJUNTO HABITACIONAL JADIR MARINHO DE FARIA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ADAIR APARECIDO AMARAL”, NO CONJUNTO HABITACIONAL JADIR MARINHO DE FARIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h22 · Norma mais recente da lista: 24/11/2000