Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA UBANA PARA FINS DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARAOS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE DE SERVIÇO ROTARY DE ITAÚNA “CIDADE UNIVERSITÁRIA”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE DE SERVIÇO ROTARY DE ITAÚNA “CIDADE UNIVERSITÁRIA”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA PARA MANUTENÇÃO DE CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE DE OBRA PÚBLICA, VISANDO INCORPORAÇÃO AO TERRENO LINDEIRO, ATRAVÉS DE INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 37 E 173 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
ALTERA ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.002, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICPAL A REPASAS RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG, PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA ITAÚNA CIDADE EDUCATIVA DO MUNDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS QUE DESCREVE, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 27/03/2006