Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Lei nº 4.016, de 23 de dezembro de 2005
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA ITAÚNA CIDADE EDUCATIVA DO MUNDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 23 de dezembro de 2005
- Número
- 4016
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.226, de 08 de outubro de 2025Altera a Lei nº 4.016, de 23 de dezembro de 2005.