Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Altera a Lei nº 4.016, de 23 de dezembro de 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de março de 2025
Autoria: Alexandre Campos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.016, de 23 de dezembro de 2005INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA ITAÚNA CIDADE EDUCATIVA DO MUNDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.