Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Moção de Aplausos a Helenice Moreira Araújo Otoni em reconhecimento à sua dedicação incansável, à sua fé transformadora e ao seu compromisso com a valorização da cultura e da espiritualidade no povoado de São José de Pedra
Moção de Aplausos ao Pastor Leonardo Geovane dos Santos, em reconhecimento aos relevantes trabalhos sociais e religiosos prestados à comunidade
Moção de Aplausos ao Sr. Joubert Queiroz Resende, pela sua dedicação, sensibilidade e incansável atuação em defesa do bem-estar animal em nosso município
MOÇÃO DE APLAUSOS à página de notícias “Viu Itaúna”, sob responsabilidade do jornalista Bruno Freitas, em reconhecimento à sua atuação relevante na imprensa local.
Moção de Aplausos à Mikael Barbearia, em reconhecimento à sua contribuição e aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade itaunense.
Moção de Aplauso para senhor Vinícius Fonseca Nogueira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense
Moção de Aplauso ao Reverendíssimo Padre Chrystian Shankar em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense.
Moção de Aplausos à empresa MK Consultoria e Treinamentos em Segurança do Trabalho, em reconhecimento à sua importante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e humano do município,
Moção de Aplausos a Restaurante Toru Culinária Oriental, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos com a culinária japonesa e chinesa
Moção de Aplausos a Loja Mega Imports, em reconhecimento por sua história de superação, empreendedorismo, contribuição social e impacto positivo em nossa comunidade
Concede o Diploma de Mérito Educacional de Itaúna à sra. Michele Cristina Nogueira
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Alex Matoso Silva
Concede o Título de Cidadã Honorária à Sra. Vanda Aparecida de Souza
Concede o Diploma de Mérito Desportivo de Itaúna ao sr. Cheime Tieres Corrêa
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre Everaldo Quirino Ferreira.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Alcides Augusto de Castro Xavier.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Revmo. Padre Douglas Lopes Amaral.
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Fernando Castro da Silva.
Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Glauber Matozinho Rodrigues Moreira.
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Sra. Thássila Fernanda de Oliveira Andrade Cicarelle
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h47 · Norma mais recente da lista: 14/08/2025