Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina logradouro público Rua Onésio Alfaiate.
Denomina próprio público: “Quadra Poliesportiva Abel Eustáquio de Carvalho”
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Itaúna / MG no dia 15 (ponto facultativo) de setembro.
Acrescenta as Seções I, II e III (artigos “2º A” a “2º I”) ao Capítulo I da Lei Municipal nº 2.197, de 22 de dezembro de 1988 (Código de Obras).
Altera a Lei Municipal nº 5.253, de 21 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a obrigação da implantação de sinalização horizontal diferenciada próxima às áreas escolares no Município de Itaúna”.
Autoriza o Executivo Municipal a doar medicamentos para as instituições a que menciona e dá outras providências.
Regulamenta a Resolução nº 43/2025, de 20 de agosto de 2025, que Institui o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna
Constitui Comissão de Ética da Câmara Municipal de Itaúna
Moção de Aplausos ao Movimento “Legendários”, em reconhecimento à sua notável atuação na transformação de vidas, na promoção de valores cristãos, no fortalecimento dos vínculos familiares e no impacto positivo que vem gerando na juventude da comunidade itaunense, bem como no Brasil e no mundo
Denomina próprio público “Quadra Cesário Augusto de Faria Neto” a quadra de Beach Tênis, Futevôlei e Peteca da Praça de Esportes JK
Denomina Estratégia Saúde de Famíla – ESF do bairro Várzea da Olaria “ESF José do Carmo Dutra”
Institui o Regime de Adiantamento no âmbito do Câmara Municipal de Itaúna, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Senhora Maria José Rocha Gonçalves.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marciliano da Silva Coelho
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vinícius Bicalho Rodrigues
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Thiago Francisco Alves
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Geraldo Antônio Silveira Freire
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao técnico Marcos Antônio Ferreira
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à sra. Marília Gabriela Melgaço Barbosa de Melo
Moção de Aplausos ao Sr. Hélio Marques da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pelo trabalho, pela fé e pelo exemplo de acolhimento e humanidade que impactou gerações
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 05/09/2025