Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MIRINHO VILLEFORT”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MANOEL FALEIRO”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ZÉ NEGO”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA NADYR CARVALHO FRANCO”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA HELDER VIANA”.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO FÍSICO E DE SOFTWARE LIGADOS À TECNOLOGIA ASSISTIVA, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ENTIDADE VITAANEL – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS VILAS VILAÇA E TAVARES E DOS BAIRRO ANTUNES E ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ENTIDADE VITAANEL – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS VILAS VILAÇA E TAVARES E DOS BAIRRO ANTUNES E ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ENTIDADE VITAANEL – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS VILAS VILAÇA E TAVARES E DOS BAIRRO ANTUNES E ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ENTIDADE VITAANEL – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS VILAS VILAÇA E TAVARES E DOS BAIRRO ANTUNES E ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DE SERVIDORES E BOLSA-AUXÍLIO DE ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.587, DE 16 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 3.979, DE 5 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAÚNA - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS AO SETOR OPERATIVO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 10/05/2012