Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LÍNGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO PELO USO DO SOLO, SUBSOLO E ESPAÇO AÉREO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 600/06 QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO A SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO GRATUITA DE APARELHOS AUDITIVOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS A FUNDAÇÃO ITAÚ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA URBANA E PERI-URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DEFINE SUAS DIRETRIZES
INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACESSO A SITES DE SEXO, PORNOGRAFIA, PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ARMAMENTO
ALTERA VENCIMENTO DE EMPREGO QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA RESOLUÇÃO N 197/01, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A SERVIDORES E EMPREGADOS DO PODER LEGISLATIVO PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h35 · Norma mais recente da lista: 05/06/2006