Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDORA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL MA LEI 950/2015 -, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA FORTEC EMPREENDIMENTOS LTDA - M.E, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ADIANTAMENTO DE DESPESA
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Revoga as Portarias n° 189 de 01 de fevereiro de 2012 e n° 203 de 21 de Janeiro de 2013, que Dispõem sobre o acesso e permanência de pessoas estranhas ao Quadro de Funcionários na Câmara Municipal de ltaú de Minas
Nomeia Membros da Comissão de Controle Interno para o biênio 2016/2017
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitações para Exercício de 2016.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 904, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017 -, E DA LEI N. 939, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI N. 923, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 07/04/2016