Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Servidora Pública Municipal para cargo de Auxiliar de Limpeza e cozinha I
CONCEDE PROGRESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI N. 950/2015 -, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS /MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 -, AUTORIZA O REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO À AMEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL
CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDORA MUNICIPAL
ALTERA A LEI N. 47, DE 1 DE AGOSTO DE 1991 - ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS/12º BPM
AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Comissão Especial para Levantamento do Inventário Geral dos bens móveis e imóveis pertencentes a esta Casa de Leis
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 878, DE 03 DE JUNHO DE 2013
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCE E MODIFICA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 1.993 - CÓDIGO DE POSTURAS DE ITAÚ DE MINAS/MG - SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO DE ITAÚ DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 11/10/2016
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026