Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos que menciona na Resolução N 213/06 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N. 40, DE 28/12/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI N. 935/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL
NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL
PROMOVE SERVIDORAS MUNICIPAIS
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2017
Substitui Membro da Comissão de Controle Interno para o biênio 2016/2017
PROMOVE SERVIDORES MUNICIPAIS
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL
APROVA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
DEMITE SERVIDORA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTAGIO PROBATÓRIO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA MUNICIPAL
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI N. 968/2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI N. 950, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 18/01/2017
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026