Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG - e dá outras providências.
Dá a denominação de "Campo Alegre" ao Cemitério Municipal desta cidade.
Autoriza o Município de Itatiaiuçu a assinar convênio com a RURALMINAS e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo único ao art. 61, da Lei Complementar nº 02, de 30/11/93.
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 754, de 19/08/94.
Revoga o art. 3º da Lei Municipal nº 737, de 04/03/94.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder anistia nos casos que menciona.
Revoga as Leis Complementares nº 19, de 26/10/95, e nº 06, de 26/08/94, e dá outras providências.
Dá nova redação ao inciso IV do art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 03, de 30/11/93.
Dá denominação a logradouros públicos.
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público no Município.
Concede Título de Cidadão Honorário.
Altera o Capítulo III, da Lei Complementar nº 02/93 (RJU), de 30/11/93.
Acrescenta parágrafos ao art. 41 da Lei Complementar Municipal nº 02, de 30/11/93.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 28/05/1997