Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que menciona.
Dá nova denominação ao Estádio Municipal da Vila de Santa Teresinha de Minas.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Denomina o Estádio Municipal conhecido por "Pinheirão" na comunidade de Pinheiros.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Itatiaiuçu.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Suspende a execução dos parágrafos 1º e 2º do art. 76; todos da Lei Orgânica Municipal.
Suspende a execução do art. 12, o §1º e incisos I, II, III, V, VI do art. 25, bem como o art. 44, inciso I a IX, todos da Lei Orgânica Municipal.
Suspende a execução do art. 66 e parágrafo único: art. 75, inciso XXVI; art. 119, incisos I, II, III; e art. 161; todos da Lei Orgânica Municipal.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 1997.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura de 1997 a 2000.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h16 · Norma mais recente da lista: 03/03/1997