Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura que se inicia em 1997 e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Autoriza dar denominação de "Nossa Senhora do Rosário" ao Bairro conhecido por Vila dos Atrevidos, em Santa Teresinha.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 para fins que menciona.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Suspende a execução do art. 153 da Lei Orgânica Municipal.
Suspende a execução do art. 214 e seus incisos, da Lei Orgânica Municipal.
Estabelece as diretrizes para os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento do Município para o exercício de 1997.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto São Francisco e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 18/09/1996