Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autoriza doação de numerário para construção do Centro de Reintegração Social da Comarca de Itaúna, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial que menciona.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Aprova as contas do Prefeito Juventino Rodrigues da Silva, relativas ao exercício financeiro de 1993.
Aprova as contas do Prefeito Jair Borges Ribeiro, relativas ao exercício financeiro de 1992.
Denomina Sala da Câmara Municipal.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Concede pensão por período determinado à viúva do ex-vereador Antônio Anatólico da Silva.
Dá nova redação a dispositivo que menciona.
Dá nova redação a dispositivo que menciona.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 1996.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 13/03/1996