Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre os feriados no Município.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que menciona.
Autoriza abertura de crédito especial para o fim que menciona.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e da outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Honorário.
Autoriza doação de área de imóvel que menciona, e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Dá nova regulamentação ao art. 89 da Lei Orgânica Municipal.
Concede subvenção a entidade que menciona.
Estabelece as diretrizes para os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento do Município para o exercício de 1996.
Estabelece as diretrizes para os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento do município para o exercício de 1995.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Concede majoração de vencimentos e proventos de aposentadoria aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos.
Cria cargo que menciona.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h33 · Norma mais recente da lista: 05/10/1995