Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza doação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e da outras providências.
Dá nova redação ao art. 32 "caput" da Lei Complementar 02/93(RJU)
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Altera código, denominação e nível de vencimento de cargo que menciona.
Concede gratificação aos servidores que menciona.
Autoriza desistência à liquidação de sentença em ação civil que menciona.
Autoriza abertura de crédito especial que menciona.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Cria cargo que menciona.
Destina dotação que menciona.
Concede subvenções sociais no exercício de 1995.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo ao art. 52 da Lei Complementar n°02/93 (RJU)
Autoriza doação de área que menciona.
Autoriza dar denominação de Antônio Penido Guimarães ao Centro Recreativo, Desportivo e Comunitário de Itatiaiuçu.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 05/06/1995