Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Créditos Especiais para o fim que menciona.
Suspende a execução dos artigos 25, §1º; 41, inciso xv; 75, §1º; e, 112, todos da Lei Orgânica Municipal.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a CAIXA ESCOLAR da Escola Municipal "João Marques Machado''.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Autoriza convênio entre o Município e o COSEMS/MG.
Concede auxílio-doença ao servidor municipal que menciona.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 713, de 17/09/93.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidade que menciona.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Prorroga prazo para a construção a que se refere o art. 2º da Lei Municipal nº 504/85.
Autoriza aquisição de área de terreno para o fim que menciona.
Autoriza o Executivo Municipal a participar de consórcio intermunicipal de saúde e contém outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a formar convênio com a AMECO, para cessão onerosa de equipamentos mecanizados.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 01/10/1997