Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Altera as tabelas para o lançamento e cobrança de taxas, bem como a lista de serviços para fins de lançamento e cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e contém outras providências.
Altera a Lei nº 774, de 05/06/95, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente.
Cria a Divisão de Agricultura e o cargo de provimento em comissão que menciona.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Suspende a execução do art. 80 e seus incisos; §1º e incisos e §2º do art. 82; incisos II, V, VI, VIII e X e §§ 1º e 3º do art. 174 e art. 176 e §§1º e 2º, todos da Lei Orgânica Municipal.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 1998.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 1998 a 2001 e contém outras providências.
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 714, de 17/09/93.
Dá nova redação ao §1º do art. 81 da Lei Complementar nº 02/93.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Altera o art. 25, "caput'', da Lei Municipal nº 353, de 02/03/78.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 04/02/1998
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026