Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública entidade civil que especifica.
Dá denominação a vias públicas situadas na Vila de Santa Teresinha de Minas.
Autoriza a abertura de créditos especiais para os fins que menciona.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel do Patrimônio Municipal para fins que menciona.
Modifica o artigo 13, da Lei Municipal nº 353, de 02/03/1978 e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Institui o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h24 · Norma mais recente da lista: 26/08/1998