Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 1999/2002 e contém outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Altera valor do crédito especial que menciona.
Altera a Lei nº 836, de 09/09/1998, que autoriza alienação de imóvel do patrimônio municipal.
Declara de utilidade pública a Associação Nápoli Juventude Esportiva.
Altera valor do crédito especial que menciona.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Autoriza abertura do crédito especial, que menciona.
Autoriza alienação de imóvel do Patrimônio Municipal.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidade que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h38 · Norma mais recente da lista: 17/02/1999